15 de Novembro – Proclamação da República (de bananas)

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Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada! — Aristides Lobo

Isso define a Proclamação da República.

15 de Novembro na história

No dia 15 de Novembro de 1889, no Rio de Janeiro, foi proclamada a República Brasileira.

Foi na antiga Praça da Aclamação, hoje Praça da República, que um grupo de militares, comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, através de um golpe militar, depôs o então imperador D. Pedro II e decretou o fim do Império Brasileiro.

De um modo completamente teatral, a proclamação da república, teoricamente, foi pacífica. Simplesmente o Marechal Deodoro da Fonseca teria sido “convencido” a liderar o movimento.

Então, no amanhecer do dia 15 de Novembro de 1889, ele saiu de sua casa, atravessou o Campo de Santana e do outro lado do parque teria conclamado os soldados do batalhão, que estavam aquartelados no atual palácio Duque de Caxias, a se rebelarem contra o governo.

Nesse momento, teria sido oferecido ao marechal um cavalo, no qual ele montou e, de acordo com testemunhas da época, simplesmente ele teria tirado o chapéu e gritado: “Viva a república!”.

Após este ato ridículo heróico, ele apeou, atravessou o parque e voltou para a sua residência.

Simples assim.

Depois disso, houve um desfile de tropas pela Rua Direita (hoje 1º de Março), até o Paço Imperial.

Lá, os criminosos republicanos ocuparam o Quartel-General do Rio de Janeiro e em seguida o Ministério da Guerra.

Depuseram então, o Ministério e prenderam o presidente Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto.

Ainda no mesmo dia, pela tarde, foi realizada a proclamação da república, oficialmente, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

D. Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou imediatamente ao Rio de Janeiro.

Na noite do mesmo dia, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, José do Patrocínio escreveu a proclamação oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem nenhuma votação e foi criado um Governo Provisório, composto por:

• Marechal Deodoro da Fonseca – Presidente;
• Floriano Peixoto – Vice-presidente.

E os ministros:

• Benjamin Constant;
• Quintino Bocaiuva;
• Rui Barbosa;
• Campos Sales;
• Aristides Lobo;
• Demétrio Ribeiro;
• Almirante Eduardo Wandenkolk.

O texto foi espalhado para os jornais que apoiavam o caos a causa e somente no dia seguinte, 16 de novembro, é que o povo ficou sabendo da derrubada do império e a proclamação da república.

No dia seguinte, D. Pedro II teria sido obrigado, através de um comunicado, a voltar à Europa para evitar problemas políticos.

Na reunião na casa do Marechal Deodoro da Fonseca, ainda na noite de 15 de novembro de 1889, teria sido decidido que deveria ser feito um referendo popular, para que o próprio povo legitimasse, por meio do voto, a república.

Porém, esse plebiscito ocorreu nada mais nada menos que 104 anos depois (!!!), na vigência da atual Constituição de 1988, mais precisamente no dia 21 de abril de 1993. O resultado foi favorável à República infelizmente.

Legitimidade (?) da República Brasileira

De acordo com o Código Criminal do Império do Brasil, que foi sancionado no dia 16 de dezembro de 1830, os republicanos teriam cometido o seguinte crime:

Art. 87. Tentar diretamente, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo.

Além disso, foi um episódio que não teve nenhuma participação do povo. Não houve nenhum tipo de manifestação popular de apoio ou repúdio à monarquia, tampouco à república.

De acordo com um artigo de Aristides Lobo, que teria sido testemunha da proclamação da república, publicado no Diário Popular de São Paulo, na edição do dia 18 de Novembro de 1889, a explicação da falta de participação popular foi:

Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada!

Reflexos nos dias atuais

Pois bem, hoje, 15 de Novembro de 2009, é dia de lamentar celebrar a Proclamação da República, que aconteceu há exatos 120 anos. De lá até aqui, em alguns momentos, pudemos escolher nossos presidentes, convivemos com ditadura…

Bem, hoje podemos escolher uma pessoa para nos representar durante 4 anos. Mas, e daí?

O Brasil continua sendo um país subdesenvolvido, com uma taxa de analfabetismo altíssima, uma taxa de natalidade infantil também muito elevada, sem contar com as taxas de mortalidade infantil, fome, violência, entre outras.

Já foi provado, diversas vezes, que o povo não sabe eleger o seu próprio representante, e muitas vezes na história isso ficou claro.

Sinceramente, esta é uma data em que, na minha opinião, não deveria haver comemoração, mas sim, lamentação.

E é este o nosso Brasil.

E viva a Monarquia!!!

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